Delegação internacional conheceu o funcionamento das infra-estruturas portuárias e destacou a importância do rigor jurídico para os desafios do comércio marítimo e do Corredor do Lobito.
O Conselho de Administração do Porto do Lobito recebeu, nesta terça-feira, 20 de Outubro, uma delegação de juristas, magistrados e investigadores de Direito de Angola e do Brasil, numa jornada de intercâmbio institucional destinada a reforçar a cooperação técnico-científica nos domínios do Direito Marítimo e Portuário.
A delegação foi recebida pelo PCA em exercício, Romão João de Andrade, que representou o Presidente do Conselho de Administração, Celso Rosas. Durante a visita, a comitiva teve a oportunidade de conhecer o funcionamento das infra-estruturas operacionais do Porto do Lobito e os aspectos jurídicos associados às concessões portuárias, às operações logísticas e ao desenvolvimento do Corredor do Lobito.
Na ocasião, Romão de Andrade destacou a importância da formação contínua e da aproximação entre a empresa portuária, as instituições judiciais e a academia, considerando o papel estratégico do Porto do Lobito no contexto do comércio internacional.
“Somos um porto-escola e trabalhamos continuamente para capacitar os nossos quadros, preparando-os para lidar com as complexas questões do Direito Marítimo e Portuário num mercado cada vez mais globalizado”, afirmou, reiterando a disponibilidade da empresa para promover iniciativas de partilha de conhecimentos e experiências.
A delegação foi liderada conjuntamente por Nilza Correia Etossi, presidente do Conselho Provincial de Benguela da Ordem dos Advogados de Angola (OAA), e Adelino Fancony André, presidente do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público. A comitiva integrou igualmente os magistrados brasileiros Fábio Fresca, juiz federal, e Fabiano Groppo Bazo, entre outros participantes.
Durante o encontro, os representantes das magistraturas angolana e brasileira manifestaram interesse em aprofundar as relações de cooperação com o Porto do Lobito, sobretudo nas áreas de investigação jurídica, intercâmbio científico e capacitação técnica, tendo em conta os desafios regulatórios e operacionais que caracterizam o sector marítimo e portuário.
Por sua vez, o juiz federal brasileiro Fábio Fresca enalteceu a relevância estratégica do Porto do Lobito e sublinhou a necessidade de fortalecer a articulação entre os operadores do sector e os profissionais da Justiça.
“O Porto do Lobito desempenha um papel fulcral na geoestratégia global. É de extrema importância esta sinergia com os magistrados para estarmos devidamente preparados para os novos desafios de interpretação da legislação marítima internacional e do comércio transfronteiriço”, salientou.
A visita enquadra-se nas actividades paralelas à conferência sobre Cultura e Estrutura Organizacional do Poder Judiciário, realizada no Salão Nobre da Administração Municipal do Lobito, que reúne especialistas em torno dasb transformações do sistema de Justiça angolano, dos desafios contemporâneos do Poder Judiciário e do quadro regulatório das infra-estruturas estratégicas de transporte.
No encerramento do encontro, o Conselho de Administração do Porto do Lobito foi formalmente convidado a participar nos trabalhos da conferência, reforçando as perspectivas de cooperação institucional entre a empresa portuária, as magistraturas e a comunidade académica de Angola e do Brasil.
GABINETE DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL E IMPRENSA DO PORTO DO LOBITO