O Porto de Lobito – E.P, é uma empresa pública de grande dimensão, dotada de personalidade jurídica, autonomia e poder administrativo, financeiro e patrimonial.

Construída numa Baia de águas natural profunda, com aproximadamente 5 km de comprimento, 600 m na entrada e quase 1,5 km na parte mais larga, registando fundos entre 15 e 36 m, sendo 1,90 m a maior amplitude de maré.

Fundada a 24 de Março de 1928, a luz da Lei n^o 9/95 de 15 de Setembro, pelos seus estatutos do Domínio Portuário, Decreto no 52/97. De acordo com o decreto presidencial n° 101/10, de Junho de 2010, a empresa possui como órgãos sociais um conselho de Administração, composto por 1 Presidente, 4 Administrador Executivo e 2 não Executivos.