O Conselho de Administração do Porto do Lobito, liderado pelo seu presidente, Celso Rodrigues de Lemos Rosas, participou esta quinta-feira na sessão de abertura da 18.ª Conferência Anual da Assembleia-Geral da Associação dos Procuradores Africanos (APA), que decorre de 15 a 17 de Outubro no Salão Nobre da Administração Municipal do Lobito, província de Benguela, sob o lema “Justiça Digital e Inovação Tecnológica em África”.
O encontro reúne magistrados, procuradores e especialistas de cerca de 30 países africanos, bem como representantes de diversas organizações internacionais, num espaço de debate sobre os desafios e oportunidades que as novas tecnologias colocam à justiça no continente.
O Procurador-Geral da República de Angola, Hélder Pitta Grós, sublinhou a relevância do evento para o fortalecimento da cooperação jurídica entre os países africanos e para a partilha de boas práticas.
“Trata-se de uma oportunidade para conhecer o quadro legal, as experiências e a actuação do Ministério Público em diferentes realidades africanas”, afirmou o magistrado.
Pitta Grós destacou ainda a necessidade de reforçar a capacidade técnica dos operadores judiciários face ao crescimento dos crimes cibernéticos e tecnológicos, alertando para a importância de uma justiça africana moderna e preparada para os novos desafios digitais. “Com o avanço das tecnologias, os crimes electrónicos têm vindo a ganhar espaço na sociedade moderna. É essencial que os magistrados estejam cada vez mais preparados para lidar com as ameaças cibernéticas que se colocam à administração da justiça”, referiu.
O Procurador-Geral defendeu igualmente que a APA deve continuar a promover o Estado democrático de direito e a justiça social, com vista a uma actuação mais célere e eficaz em prol dos cidadãos.
Durante a sessão de abertura, o Governador Provincial de Benguela, Manuel Nunes Júnior, destacou a importância estratégica do Corredor do Lobito para o desenvolvimento económico regional e continental.
“O Corredor do Lobito é um activo fundamental, não apenas para a província e para Angola, mas também para o desenvolvimento integrado da África Austral. A província de Benguela está empenhada em aproveitar todas as oportunidades que esta infraestrutura oferece”, afirmou.
O programa da conferência inclui, para sexta-feira, 17 de Outubro, uma visita turística ao Porto do Lobito, onde a delegação da APA poderá conhecer de perto as valências técnicas e operacionais daquela infraestrutura portuária de referência nacional.
GABINETE DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL E IMPRENSA DO PORTO DO LOBITO