COMUNICADO DE IMPRENSA
MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES E CONSÓRCIO TRAFIGURA, VECTURIS, E MOTA-ENGIL ASSINAM CONTRATO DE CONCESSÃO PARA GESTÃO DO CORREDOR DO LOBITO
Luanda, 04 de Novembro de 2022 – O Executivo angolano, através do Ministério dos Transportes, e o consórcio constituído pelas empresas Trafigura Group Pte Ltd, Vecturis, SA, e Mota-Engil, Engenharia e Construção África, SA, assinaram hoje, em Luanda, o contrato de concessão do Corredor do Lobito. Nos próximos 30 anos, este consórcio vai assumir a operação, a exploração e a manutenção do transporte ferroviário de mercadorias, assim como a manutenção de toda a infra-estrutura existente ao longo do Corredor.
O valor do prémio de assinatura desta concessão é de 100 milhões de dólares, valor em linha com o montante doutras concessões no sector dos transportes em Angola, tendo permitido diferenciar os concorrentes com base na sua capacidade financeira face à dimensão dos activos em causa.
Com as rendas negociadas, o Estado angolano vai arrecadar, em cada período de 10 anos, os seguintes montantes: $319.436.703,19 (Trezentos e dezanove milhões, quatrocentos e trinta e seis mil, setecentos e três dólares e dezanove cêntimos) nos primeiros 10 anos; $787.455.410,86 (Setecentos e oitenta e sete milhões, quatrocentos e cinquenta e cinco mil, quatrocentos e dez dólares, oitenta e seis cêntimos) entre o décimo primeiro e o vigésimo; e $919.053.959,17 (Novecentos e dezanove milhões, cinquenta e três mil, novecentos e cinquenta e nove dólares e dezassete cêntimos) nos últimos 10 anos.
Para o Ministro dos Transportes, Ricardo Viegas D’ Abreu, a assinatura deste contrato de concessão representa “um marco relevante no desenvolvimento e optimização do sector dos transportes em Angola e, em simultâneo, uma mola impulsionadora da economia nacional e da sua diversificação, quer em termos de criação de novos negócios quer da criação de novos empregos”.
Financeiramente, a exploração do Corredor do Lobito vai permitir que o transporte ferroviário “venha a aportar um conjunto de benefícios positivos, contribuindo para o desenvolvimento local e regional, em torno da linha férrea, e podendo representar uma contribuição para o Produto Interno Bruto estimada entre 1,6 a 3,4 mil milhões de dólares”, sublinha Ricardo Viegas D’Abreu.
O mesmo responsável sublinha que “a comprovada capacidade técnica e a robustez financeira das empresas integrantes do consórcio são uma garantia para a correcta operacionalização do transporte das mercadorias no Corredor do Lobito”.
Ao nível da carga a transportar, as previsões apontam para os seguintes ganhos: 1.677,70 toneladas no quinto ano de concessão; 2.982,31 de toneladas no décimo ano; 4.979,23 toneladas no vigésimo ano; e 4.979,23 toneladas no trigésimo e último ano.
Nos termos da concessão agora adjudicada o consórcio vai investir $256.039.095,00 (Duzentos e cinquenta e seis milhões, trinta e nove mil e noventa e cinco dólares) em infra- estruturas, $73.396.479,00 (Setenta e três milhões, trezentos e noventa e seis mil e quatrocentos e setecentos e nove dólares) em equipamentos e material circulante, e um valor adicional de $4.345.235,00 (Quatro milhões, trezentos e quarenta e cinco mil, duzentos e trinta e cinco dólares) em actividades diversas.
Esta concessão tem a duração de 30 anos, podendo ser prolongada até 50 anos caso o consórcio opte por construir o ramal ferroviário Luacano (Moxico) – Jimbe (Zâmbia).
A adjudicação do Corredor do Lobito encerra ainda outros benefícios relevantes para o país, designadamente, o impacto directo no desenvolvimento de indústrias fortemente dependentes da cadeia logística, como são a agricultura e as minas, e a consequente criação de empregos em cada uma delas. E também a criação de oportunidades para o desenvolvimento de pequenos negócios adjacentes ao transporte ferroviário e uma alternativa ferroviária competitiva face ao transporte rodoviário, capaz de contribuir para a redução das tarifas de transporte de carga.
Com mais de 70 anos em Angola, a Mota Engil é uma das principais prestadoras de serviços de construção de infra-estruturas a nível mundial. Alia-se no consórcio vencedor à multinacional líder em distribuição de metais e minerais em todo o mundo, a Trafigura, e à Vecturis, operadora ferroviária de origem belga, com forte atividade de transporte ferroviário (passageiros, minérios e carga comercial) em países africanos como a República Democrática do Congo, Tanzânia, Camarões, Madagáscar, Côte d’Ivoir, Burkina Faso e Argélia, e também no Brasil, Rússia e Paquistão.