A Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica (PGR) intensificou, esta ter\u00e7a-feira, no Lobito, as ac\u00e7\u00f5es de sensibiliza\u00e7\u00e3o sobre a Lei contra a Viol\u00eancia Dom\u00e9stica, alertando para a urg\u00eancia de combater os elevados \u00edndices deste crime no seio das fam\u00edlias angolanas. A iniciativa decorreu na Casa do Pessoal do Porto do Lobito e reuniu mais de 200 trabalhadores e membros do Conselho de Administra\u00e7\u00e3o do Porto do Lobito.<\/p>\n\n\n\n
A palestra teve como objectivo central educar os participantes sobre as diferentes formas de viol\u00eancia dom\u00e9stica, os mecanismos de den\u00fancia e as vias de protec\u00e7\u00e3o das v\u00edtimas, sublinhando que denunciar \u00e9 um passo fundamental para travar o ciclo de viol\u00eancia e promover justi\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n
Na abertura do evento, o Presidente do Conselho de Administra\u00e7\u00e3o do Porto do Lobito, Celso Rosas, destacou que a viol\u00eancia dom\u00e9stica n\u00e3o deve ser encarada como um problema exclusivo das mulheres. Segundo afirmou, a legisla\u00e7\u00e3o angolana \u00e9 abrangente e protege todas as v\u00edtimas, independentemente do g\u00e9nero ou idade, incluindo homens, crian\u00e7as e idosos.<\/p>\n\n\n\n
\u201cO nosso contexto africano, onde a fam\u00edlia representa o n\u00facleo essencial da sociedade, ainda enfrenta pr\u00e1ticas de sil\u00eancio e normaliza\u00e7\u00e3o de comportamentos que atentam contra a dignidade humana. \u00c9 fundamental afirmar que a cultura nunca pode justificar a viol\u00eancia\u201d, frisou.<\/p>\n\n\n\n
O respons\u00e1vel acrescentou que o Porto do Lobito, enquanto institui\u00e7\u00e3o p\u00fablica, assume igualmente um papel pedag\u00f3gico e social, promovendo ac\u00e7\u00f5es de sensibiliza\u00e7\u00e3o que reforcem valores \u00e9ticos, a preven\u00e7\u00e3o e a constru\u00e7\u00e3o de ambientes laborais e familiares mais saud\u00e1veis.<\/p>\n\n\n\n
Por sua vez, a Criminalista,Dra Celma Muteka, fez uma apresenta\u00e7\u00e3o detalhada da Lei contra a Viol\u00eancia Dom\u00e9stica em Angola, abordando as suas v\u00e1rias dimens\u00f5es, nomeadamente as formas de viol\u00eancia (f\u00edsica, psicol\u00f3gica, sexual e patrimonial), os direitos das v\u00edtimas e os deveres legais dos agressores.<\/p>\n\n\n\n
Durante a sua interven\u00e7\u00e3o, a magistrada destacou que a viol\u00eancia dom\u00e9stica tem consequ\u00eancias profundas e duradouras, n\u00e3o apenas para as v\u00edtimas directas, mas tamb\u00e9m para as crian\u00e7as e para o equil\u00edbrio emocional e social da fam\u00edlia, perpetuando ciclos de agress\u00e3o que comprometem o desenvolvimento da sociedade.<\/p>\n\n\n\n
A Criminalista refor\u00e7ou ainda a import\u00e2ncia dos mecanismos de den\u00fancia, encorajando as v\u00edtimas e testemunhas a recorrerem \u00e0s autoridades competentes, assegurando que existem instrumentos legais e institucionais para garantir protec\u00e7\u00e3o, acompanhamento e responsabiliza\u00e7\u00e3o dos infractores.<\/p>\n\n\n\n
O evento contou igualmente com um espa\u00e7o interactivo de perguntas e respostas, no qual os participantes partilharam experi\u00eancias, colocaram d\u00favidas e apresentaram contributos, refor\u00e7ando a necessidade de maior divulga\u00e7\u00e3o da lei, fortalecimento das redes de apoio e promo\u00e7\u00e3o de uma cultura de den\u00fancia e responsabiliza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
A iniciativa enquadra-se nos esfor\u00e7os cont\u00ednuos da PGR para reduzir os \u00edndices de viol\u00eancia dom\u00e9stica em Angola, atrav\u00e9s da educa\u00e7\u00e3o c\u00edvica e da consciencializa\u00e7\u00e3o social, promovendo uma sociedade mais justa, segura e assente no respeito pela dignidade humana.<\/p>\n\n\n\n
GABINETE DE COMUNICA\u00c7\u00c3O INSTITUCIONAL E IMPRENSA DO PORTO DO LOBITO<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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