Um Contrato de Concess\u00e3o de Uso Privativo do Terminal de Apoio \u00e0 Ind\u00fastria Petrol\u00edfera do Porto do Lobito foi celebrado esta ter\u00e7a-feira, 24 de Fevereiro\/26, em Luanda, garantindo \u00e0 Sonamet Industrial, S.A. a gest\u00e3o da infra-estrutura por mais 25 anos e assegurando continuidade operacional a um activo considerado estrat\u00e9gico para o sector energ\u00e9tico nacional.<\/p>\n\n\n\n
O Contrato foi rubricado entre a Empresa Portu\u00e1ria do Lobito e a Sonamet Industrial, S.A., numa cerim\u00f3nia realizada no Hotel Intercontinental Luanda Miramar, e reuniu respons\u00e1veis institucionais e representantes do sector portu\u00e1rio e petrolifero. A assinatura formaliza a renova\u00e7\u00e3o da concess\u00e3o do terminal, inserido na zona portu\u00e1ria sob jurisdi\u00e7\u00e3o do Porto do Lobito.<\/p>\n\n\n\n
O novo contrato define as bases jur\u00eddicas e operacionais da concess\u00e3o, no quadro do modelo de \u201cPortoSenhorio\u201d, adoptado pela Autoridade Portu\u00e1ria. Neste regime, o Porto mant\u00e9m fun\u00e7\u00f5es de regula\u00e7\u00e3o, fiscaliza\u00e7\u00e3o e coordena\u00e7\u00e3o, enquanto o concession\u00e1rio assume a responsabilidade pela explora\u00e7\u00e3o industrial e log\u00edstica do espa\u00e7o.<\/p>\n\n\n\n
Com uma \u00e1rea total de 762.613 metros quadrados e 323 metros de cais acost\u00e1vel, o Terminal de Apoio \u00e0 Ind\u00fastria Petrol\u00edfera consolida-se como plataforma estrat\u00e9gica para opera\u00e7\u00f5es ligadas \u00e0 constru\u00e7\u00e3o de estruturas met\u00e1licas e plataformas de suporte \u00e0 actividade petrol\u00edfera, em conformidade com a legisla\u00e7\u00e3o mar\u00edtima e o regime geral das concess\u00f5es portu\u00e1rias.<\/p>\n\n\n\n
Nos termos acordados, a Sonamet dever\u00e1 executar um plano de investimentos destinado \u00e0 moderniza\u00e7\u00e3o das infra-estruturas, refor\u00e7o da capacidade t\u00e9cnica e melhoria cont\u00ednua dos padr\u00f5es de seguran\u00e7a, ambiente e qualidade. O documento prev\u00ea igualmente medidas de promo\u00e7\u00e3o do conte\u00fado local e de valoriza\u00e7\u00e3o da m\u00e3o-de-obra nacional.<\/p>\n\n\n\n
Durante a cerim\u00f3nia, o Presidente do Conselho de Administra\u00e7\u00e3o do Porto do Lobito, Celso Rosas, destacou que a concess\u00e3o representa \u201cum passo firme na consolida\u00e7\u00e3o de uma parceria estrat\u00e9gica\u201d e sublinhou a import\u00e2ncia do terminal para a efici\u00eancia da cadeia log\u00edstica energ\u00e9tica. O respons\u00e1vel frisou ainda que a estabilidade contratual agora assegurada cria condi\u00e7\u00f5es para novos investimentos, gera\u00e7\u00e3o de emprego e refor\u00e7o da competitividade portu\u00e1ria.<\/p>\n\n\n\n
Segundo o respons\u00e1vel, o sector petrol\u00edfero continua a desempenhar um papel determinante na economia angolana, sendo o Terminal de Apoio \u00e0 Ind\u00fastria Petrol\u00edfera uma infra-estrutura cuja efici\u00eancia impacta directamente a cadeia log\u00edstica do sector energ\u00e9tico. A renova\u00e7\u00e3o da concess\u00e3o assegura, afirmou, estabilidade operacional e capacidade de resposta \u00e0s exig\u00eancias t\u00e9cnicas e industriais do segmento.<\/p>\n\n\n\n
Celso Rosas destacou ainda a experi\u00eancia acumulada e a solidez institucional da Sonamet, considerando que o hist\u00f3rico de actua\u00e7\u00e3o da empresa tem contribu\u00eddo para elevados padr\u00f5es de qualidade, seguran\u00e7a e desempenho operacional. Manifestou confian\u00e7a de que esta nova etapa permitir\u00e1 ganhos adicionais de efici\u00eancia, maior competitividade portu\u00e1ria e refor\u00e7o do contributo do terminal para a economia nacional.<\/p>\n\n\n\n
A concess\u00e3o enquadra-se na estrat\u00e9gia de valoriza\u00e7\u00e3o dos activos portu\u00e1rios, promo\u00e7\u00e3o do investimento privado e fortalecimento das cadeias log\u00edsticas associadas ao Corredor do Lobito, com impacto esperado na gera\u00e7\u00e3o de emprego, cria\u00e7\u00e3o de valor e afirma\u00e7\u00e3o do Porto do Lobito como plataforma log\u00edstica de refer\u00eancia regional.<\/p>\n\n\n\n
GABINETE DE COMUNICA\u00c7\u00c3O INSTITUCIONAL E IMPRENSA DO PORTO DO LOBITO<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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